termo de condições gerais
1. O trabalho voluntário a ser desempenhado junto ao Projeto Estrela de Manhã do Hospital Adventista de Belém, está de acordo com a Lei nº 9.608/98 de 18/02/1998, é atividade não remunerada, e não gera vínculo empregatício nem funcional, ou quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias ou afins. 2. Compete ao voluntário participar das atividades acordadas e cumprir com desempenho e interesse a atividade estabelecida. 3. Será de inteira responsabilidade do Voluntário, qualquer dano ou prejuízo que causar, se comprometendo inclusive neste ato. 4. O Voluntário isenta plenamente o Hospital Adventista de Belém de qualquer responsabilidade referente a acidentes pessoais ou materiais, que por ventura, venha a ocorrer no desempenho de suas atividades, tendo neste ato, apresentado apólice de seguro. 5. A rescisão do presente termo poderá ocorrer a qualquer momento, independente de aviso prévio ou qualquer outro meio, bastando apenas o desejo expresso de uma das partes. 6. Admite-se que a atividade prestada poderá ser feita por qualquer outro cidadão que se voluntarie para a mesma. Declaro que tenho conhecimento do Projeto Estrela da Manhã, e das situações da qual me serão exigidas, ocasião em que, de livre e espontânea vontade, me voluntario, estando ciente da legislação específica do voluntariado, e aceitando atuar como voluntário naquilo que for necessário, conforme este Termo de Adesão ao Serviço voluntário.